ARTIGO - A Subcomissão de Bens Culturais da Arquidiocese de Natal

Um marco para a preservação da memória e da fé

Ir. Vilma Lúcia de Oliveira, FDC

Coordenadora da Sub Comissão de Bens Culturais – Arquidiocese de Natal

No dia 19 de novembro de 2025, foi publicado o decreto de criação da Sub Comissão de Bens Culturais da Arquidiocese de Natal. Com este ato, o Arcebispo Metropolitano, D. João Santos Cardoso, erigiu canonicamente uma equipe especializada, composta por profissionais comprometidos com a missão de preservar, conservar e valorizar o patrimônio cultural da Igreja local.

Essa comissão nasce com o propósito de garantir que os bens culturais — materiais e imateriais — da Arquidiocese sejam reconhecidos como testemunhos vivos da fé, da história e da identidade do povo potiguar. Trata-se de um passo decisivo para assegurar que a herança religiosa, artística e histórica da Igreja seja transmitida com integridade às futuras gerações.

Missão e atribuições

A Comissão de Bens Culturais da Arquidiocese de Natal tem como missão principal promover ações efetivas de salvaguarda do patrimônio sacro. Entre suas atribuições, destacam-se:

•          Estimular e orientar as paróquias na criação de suas próprias comissões de bens culturais;

•          Promover seminários, encontros e formações voltadas à valorização do patrimônio artístico, histórico e religioso;

•          Estabelecer diálogo com instituições públicas e privadas que atuam na área da preservação cultural;

•          Desenvolver ações formativas junto aos seminaristas e ao clero, especialmente aqueles que assumirão a responsabilidade sobre os bens patrimoniais da Igreja;

•          Incentivar estudos, pesquisas e projetos voltados à conservação, restauração e difusão do patrimônio sacro.

Por que falar em “Bens Culturais”?

Para compreender a importância dessa comissão, é necessário refletir sobre o que se entende por “bens culturais” e como esse conceito foi sendo construído ao longo da história.

A preocupação com a preservação de bens culturais ganhou força a partir das Convenções Internacionais motivadas pelos conflitos armados que marcaram os séculos XIX e XX. A Declaração de Bruxelas (1874) e as Convenções de Haia (1899 e 1907) já demonstravam a necessidade de proteger não apenas as pessoas, mas também os “tesouros das nações” — expressão que, embora ainda vaga, já apontava para o reconhecimento do valor simbólico e histórico de certos bens.

Foi somente após a Segunda Guerra Mundial, com a Convenção da Haia de 1954, que se consolidou a noção de que os testemunhos da tradição artística, histórica e religiosa de um povo deveriam ser protegidos, mesmo fora do contexto de guerra. Essa convenção estabeleceu normas e sanções para a proteção dos bens culturais, influenciando legislações em diversos países.

Em 1970, a 16ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, realizada em Paris, ampliou o conceito de “bem cultural”, incluindo categorias como obras de arte, objetos litúrgicos, manuscritos, sítios arqueológicos, tradições orais e manifestações folclóricas. Essa ampliação visava combater o tráfico ilícito, os saques e a destruição de acervos culturais.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incorporou essa visão ampliada, reconhecendo como bens culturais todos os elementos materiais e imateriais que representam a identidade, a ação e a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Essa definição multidisciplinar reforça o papel da Igreja como guardiã de um patrimônio que transcende o religioso e se insere no campo da cultura e da cidadania.

A importância da Comissão

A criação da Comissão de Bens Culturais da Arquidiocese de Natal responde a esse chamado histórico e eclesial. Ela representa um compromisso com a memória da fé, com a beleza da arte sacra e com a responsabilidade de conservar os sinais visíveis da presença de Deus na história do povo potiguar.

Mais do que conservar objetos, trata-se de preservar significados. Cada imagem, cada templo, cada canto litúrgico carrega consigo uma história de fé, de devoção e de identidade comunitária. Proteger esses bens é proteger a alma de um povo.

Por isso, a Comissão convida todos — clérigos, leigos, artistas, historiadores, arquitetos, educadores e fiéis em geral — a se unirem nessa missão. Que cada paróquia se torne um espaço de cuidado com o seu patrimônio. Que cada gesto de preservação seja também um ato de evangelização.

A Comissão de Bens Culturais da Arquidiocese de Natal nasce, assim, como um instrumento de comunhão entre passado, presente e futuro. Um elo entre a fé vivida e a memória celebrada. Um serviço à Igreja e à sociedade.