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O
grande objetivo da Igreja ao criar novas dioceses, de acordo com as
palavras iniciais da bula “Apostolicam in Singulis”, sobre
a fundação da Diocese de Natal, é, antes de tudo
“a glória, a utilidade e o progresso da Religião
Católica”, dado que suas atividades múltiplas e
variadas contribuem para que um número sempre maior de pessoas
possa aderir à Igreja e os que nela já estão progridam
na fé, com a assistência dos pastores honrados e vigilantes
que serão postos para guiar os fiéis.
Depois destas palavras iniciais, o grande Papa fundador de nossa Diocese,
São Pio X, lança um olhar sobre a realidade concreta do
Nordeste, no inicio do século XX e vê a grande extensão
territorial da Diocese da Paraíba, que abrangia a totalidade
deste Estado e o Rio Grande do Norte, com estradas precárias
e a dispersão da população, constatando a necessidade
de dividi-la ao meio e separando os dois Estados.
Em seguida, o Papa diz que, atendendo a uma solicitação
do “nosso Venerável Irmão Adauto Aurélio
de Miranda Henriques, atual Bispo da Paraíba, e usando do poder
a Nós e à Santa Sé reservado... pela Nossa Autoridade
Apostólica, determinamos e decretamos que todo o território
do Estado civil do Rio Grande do Norte seja separado para constituir
uma Sede Episcopal própria neste território”.
O Santo Padre determina também que a sede e a cátedra
episcopal da nova diocese sejam localizadas na principal cidade do Estado,
isto é, em Natal, cuja igreja sob o titulo da Apresentação
da Bem-aventurada Virgem Maria “promovemos e elevamos à
honra e dignidade de Catedral”.
Na bula se diz também que a nova diocese será sufragânea
da igreja metropolitana de Salvador na Bahia. Antes mesmo da posse do
novo Bispo, a diocese passou a ser sufragânea da arquidiocese
de Olinda (1910) e, em 1914, da arquidiocese da Paraíba até
que, em 1952, a própria Natal se tornou arquidiocese.
A bula prossegue com várias normas legislativas sobre o estatuto
da diocese e ordena ao Núncio Apostólico no Brasil que
providencie tudo o que for necessário para sua instalação.
Por fim, o Papa Pio X declara que ninguém ouse contestar o que
está escrito na bula. Do contrário, “se alguém
atrever-se a isso, saiba que incorreria na indignação
de Deus Onipotente e de seus Santos Apóstolos São Pedro
e São Paulo”. A bula traz a data de 29 de dezembro de 1909.
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